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Diretor da Antaq admite existência de "consórcio" entre armadores

05/12/2013 11:10

 Em 28 de novembro de 2013 foi publicada uma nota pelo Jornalista Sergio Barreto Motta, cuja principal informação, considerada por nós como gravíssima, talvez, tenha passado despercebida por muita gente.
“FRETES
A esta coluna Fernando Fonseca, diretor da Antaq, esclareceu a questão dos fretes, que tanta polêmica gerou. Disse que, embora não disponha o país de frota nas rotas externas, o governo está de olho nos fretes praticados pelos armadores estrangeiros. O sistema de informações Mercante dá subsídios, que são analisados pela Antaq. A Agência acompanha os níveis de fretes, para evitar prejuízos ao comércio exterior- diz. Na verdade, é difícil interferir no sistema, diante do poderio dos grandes armadores estrangeiros, especialmente quando esses se unem em consórcios; com isso, não só se fortalecem, como criam dificuldades para o sistema concorrencial.”
Fonte: NetMarinha - http://netmarinha.uol.com.br/btp-aplicou-10-do-investimento-no-ambiente-e-empresarios-reagem-a-impedimentos-ecologicos/
Como pode ser observado, um dos diretores da nossa agencia reguladora, que deve preservar os interesses do país e de seus exportadores e importadores, declara que é difícil interferir nas atividades das empresas estrangeiras de navegação, reconhecendo o poderio delas. Se essa declaração assusta a todos nós, a coisa piora ainda mais quando este mesmo diretor admite a existência de consórcios entre armadores. Para nós, esses tais consórcios significam a existência de cartel, ou uma espécie de cartel.
Ao reconhecer que existem “consórcios”, a agencia reguladora, nos termos da Lei 10.233 de 05 de junho de 2001, deve tomar medidas para conter tais condutas, justamente por configurar infração à ordem econômica, e comunicar imediatamente o fato ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
Como não podemos afirmar se a Antaq emitiu comunicado ao CADE, ou não, pedimos via e-mail a informação diretamente ao diretor da agencia e protocolizamos pedido de informação junto à ouvidoria. Isso porque, acreditamos que, diante de uma declaração como esta, a agencia reguladora jamais se furtaria em comunicar o fato ao órgão competente por fiscalizar tais condutas lesivas ao país.
Precisamos ficar de olho nessas questões. Não é só no Brasil que as empresas estrangeiras de navegação estão em voga. Os reguladores da União Europeia estão fazendo uma verdadeira devassa nas principais armadoras mundial, as mesmas que atuam no Brasil, pelos mesmos motivos que são de ciência do diretor da Antaq. Vejam a reportagem publicada no site do Reuters em 22/11/2013: EU to investigate 14 container shipping firms over price moves
Enfim, precisamos de respostas, pois tememos que o caso das omissões de portos seja apenas a ponta de um grande iceberg. A verdade é que as nossas autoridades precisam se fazer presentes, cobrando o devido respeito ao Brasil.

Por: UPRJ

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