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Praticagem: Segurança e Agilidade nos Portos

02/10/2013 10:31

A praticagem é uma das atividades mais antigas e importantes para o comércio exterior do País. Criado na época da Abertura dos Portos, em 1808, o trabalho dos práticos continua essencial para as operações de embarque e desembarque nos navios, preservando a embarcação, a tripulação e o ambiente nas imediações dos portos.

Os representantes da praticagem nos dois maiores portos do País, em Paranaguá, no Estado do Paraná, e Santos, no Estado de São Paulo, reforçam a importância da presença do prático a bordo dos navios. “O trabalho dos práticos é essencial para a dinâmica de funcionamento dos portos, para manter o fluxo das atividades de comércio exterior e do turismo no País, além de promover segurança à tripulação embarcada, evitar ocorrências que possam danificar a carga ou trazer danos às pessoas e ao meio ambiente ao redor das instalações portuárias”, afirma Adriano Vidal, presidente da Paranaguá Pilots, empresa responsável pela praticagem nas zonas portuárias do Paraná, que somente no ano de 2012 executou as manobras de 2.347 navios.  Na região, os serviços são realizados por 27 práticos, que contam com o apoio de 52 funcionários, alocados nas áreas administrativas, estaleiros e demais atividades marítimas, além de oito lanchas e instalações.
Para o diretor de Relações Institucionais da Praticagem de São Paulo, Fabio Mello Fontes, a profissão tem enfrentado inúmeros desafios para garantir que a estrutura portuária responda às exigências ditadas pelo crescimento econômico. Em entrevista à Cargo News, Fabio Mello Fontes explica como funciona a atividade e os desafios enfrentados atualmente pela   profissão.

Qual a contribuição dos práticos para o funcionamento dos portos brasileiros?
A praticagem é um serviço de assessoria aos comandantes dos navios para navegação em águas restritas, visto que estas dificultam a livre e segura navegação em portos, estuários e hidrovias. Essencial à segurança das embarcações, o trabalho dos práticos reduz a possibilidade de acidentes, que podem custar a vida de pessoas, provocar danos ao meio ambiente, aos navios e instalações portuárias.

Quais os principais desafios enfrentados pelos práticos atualmente?
A praticagem tem enfrentado desafios para garantir que a estrutura portuária atual responda às exigências ditadas pelo crescimento econômico. Nas 22 zonas de Praticagem hoje existentes no País, os práticos manobram navios de dimensões e características muito acima das recomendadas pelas normas técnicas. Para se ter uma ideia, mais de 90% do volume de cargas, e cerca de 80% dos valores movimentados no setor passam pelos portos, e por consequência, pelas mãos dos práticos.

Como os práticos lidam com essa situação?
A despeito das severas deficiências logísticas com as quais precisam lidar, os práticos têm sido extremamente bem sucedidos, preservando a segurança do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana e a proteção do meio ambiente, com baixíssimo índice de acidentes. Não fosse a capacitação e perícia dos práticos brasileiros, o Porto de Santos, por exemplo, não teria condições de receber navios com 330 metros de comprimento, praticamente o dobro do que sua estrutura permite.
 
Qual a infraestrutura  necessária para a realização dos serviços?
A legislação que rege as atividades profissionais dos práticos prevê que estes estejam disponível nas zonas de Praticagem 24 horas por dias durante  toda a semana, inclusive em feriados. A infraestrutura deve ser montada para atender prontamente o pico da demanda. Em Santos, por exemplo, a infraestrutura mantida permite o atendimento de até 120 manobras. A média diária atual é de 35, sendo que o pico de demanda registrado até o momento foi de 63 de manobras. Existem hoje 51 práticos em atividade no Porto de Santos, que atuam com o apoio de 100 funcionários; equipamentos de última geração para controle e acompanhamento do tráfego, meteorológico e de marés e levantamentos batimétricos,
além de 18 embarcações. Há ainda um Centro de Operações guarnecido 24 horas por dia e um estaleiro próprio. 

Uma vez que o serviço precisa ser prestado incondicionalmente, como a praticagem procede no caso de clientes inadimplentes?
Os serviços de praticagem são remunerados por pagamentos efetuados pelos armadores, com base em preços livremente negociados e acordados entre as partes. Quando não há acordo, o preço é estabelecido pela Autoridade Marítima, mas sua indefinição sobre os preços não exime o prático da prestação do serviço, conforme determinação legal (RLESTA, Artigo 25, Inciso I). É fato comprovável que, em determinados locais, algumas empresas de navegação não vêm pagando pelos serviços prestados há vários anos, aproveitando-se desta obrigatoriedade. Por vezes, lançam mão de recursos judiciais protelatórios, nada pagando até o trânsito em julgado e obtendo, com isso, ganhos financeiros. Mesmos nestes casos, os práticos continuam a prestação normal do serviço, ou seja, atracando e desatracando os navios dessas companhias.

Como funciona a rotina de trabalho desses profissionais?
Em linhas gerais, a rotina dos práticos é definida por escalas e a sua atuação não pode ser superior a seis horas consecutivas de trabalhos, seguidas de um repouso de, no mínimo, duas horas. O número de práticos disponíveis em cada zona de Praticagem deve ser suficiente para o atendimento, mesmo nos momentos de intensa movimentação. Sendo que, no período de 24 horas, cada prático só poderá permanecer em serviço por doze horas.

Como é feita a remuneração do prático?
No Brasil, o pagamento pelos serviços é feito à Sociedade de Praticagem e utilizado para a quitação de tributos, folha de pagamento, manutenção de equipamentos, instalações e embarcações. A atividade não recebe dinheiro do setor público, muito pelo contrário, ela subsidia totalmente suas despesas. O rendimento do prático provém do pró-labore que recebe da entidade na qual é sócio e de eventuais distribuições de resultados, como em qualquer empresa privada.

O valor dos serviços de praticagem influencia o frete marítimo?
A praticagem é um custo direto do armador, inerente à operação do navio, assim como dos custos de rebocador, salário e alimentação dos tripulantes, documentação do navio, etc. É importante elucidar o entendimento equivocado de que eventual redução do preço de praticagem implicaria em redução de custo para o embarcador (exportador ou importador) ou mesmo para os passageiros (no caso dos cruzeiros).
O dono da carga sequer toma conhecimento dos valores, individualmente considerados. O que influi no preço dos produtos transportados, entre outros fatores, é o frete que ele paga ao armador, e que é regulado pelo “mercado”, pela oferta e procura, tendo como agravante o fato da navegação marítima mundial ser dominada por um oligopólio de mega-armadores. Sendo assim, o preço do serviço de praticagem não influencia o valor do frete marítimo.

Quais os pré requisitos para ingressar na profissão e como o profissional é selecionado?

Os práticos são selecionados a partir de processos seletivos públicos organizados e fiscalizados pela Marinha do Brasil. Os candidatos podem ser de ambos os sexos, devem ter curso superior e pelo menos a habilitação de mestre amador. Uma vez aprovado, o candidato passa por treinamento de doze a quinze meses, acompanhando e realizando manobras com práticos já experientes. Depois, é submetido a um exame final pela Marinha para obter a sua habilitação. 

Por: Bahia Pilots

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